ATUAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO DA DPU PAUTA ENCONTRO EM BRASÍLIA

O futuro da Defensoria Pública da União é o pensar coletivo. Com essas palavras, o Defensor Público-Geral Federal em exercício, Lúcio Ferreira Guedes, deu início, nesta quarta-feira (24), ao III Encontro de Coordenadores dos Grupos de Trabalhos, destinados à atenção especial a pessoas em situação de vulnerabilidade e à prestação de assistência jurídica integral e gratuita de forma prioritária. O evento acontece na sede da instituição em Brasília e segue até a próxima sexta-feira (26).

Atualmente, há 14 Grupos de Trabalho na DPU, vinculados à Secretaria-Geral de Articulação Institucional (SGAI). São eles: Atendimento a Comunidades Brasileiras no Exterior; Catadores e Catadoras; Comunidades Indígenas; Comunidades Tradicionais – Quilombolas; Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Erradicação do Trabalho Escravo; Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional; Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais); Migrações e Refúgio; Moradia; Mulheres - Subtração e Alimentação; Pessoas em Situação de Prisão; Rua; e Saúde. A atuação dos GTs é regulamentada pela Portaria 501/2015.

Além do Defensor Público-Geral, participaram da mesa de abertura do encontro e falaram aos coordenadores o secretário-geral de Articulação Institucional interino, Edson Rodrigues Marques e Mônica Garnier, do Escritório de Projetos da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão (Asplan). O assessor-chefe da Asplan, Bernardo Oliveira Buta, também realizou palestra, na qual apresentou a metodologia de gerenciamento de projetos da DPU. À tarde têm início as exposições dos coordenadores de cada grupo sobre as atividades de 2015 e o planejamento para 2016.

Competências dos GTs

Entre as competências dos Grupos de Trabalho estão: articular o relacionamento da DPU com as redes de proteção formadas por entes da sociedade civil e órgãos de execução das políticas públicas referentes aos temas dos grupos; elaborar material de orientação em direitos para o público atendido pela instituição; propor audiências públicas e representar a DPU nessas instâncias; estabelecer articulação interna e com núcleos especializados afins de Defensorias Públicas dos Estados, para definição de estratégias comuns e intercâmbio de experiências; identificar propostas sobre os temas dos GTs em tramitação no Poder Legislativo e articular a participação em debates; manifestar-se publicamente por meio de notas de apoio e moções de repúdio, em relação a proposições normativas, projetos de lei, acontecimentos ou fatos relacionados às áreas de especialidade.