A Defensoria Pública da União está dando assistência jurídica para
o pedido de refúgio de seis iraquianos, dos quais cinco da mesma família, que
querem permanecer do Brasil, depois de descobertos em março portando documentos
falsificados. Os seis foram presos pela Polícia Federal, mas ganharam liberdade
provisória após intervenção de defensores públicos federais. O grupo foge da
guerra no Iraque provocada pela atuação do grupo extremista Estado Islâmico.
De
acordo com o defensor público federal Eduardo Queiroz, o grupo está
protocolando pedido de refúgio esta semana na Polícia Federal e depois a
tramitação segue para decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O
simples pedido suspende qualquer procedimento de deportação ou expulsão,
segundo explicou, assim como fica arquivado provisoriamente o procedimento
criminal relacionado a condutas adotadas para fins de refúgio, como é o caso do
uso de passaporte falso.
A
defensora pública federal Manoela Maia Cavalcante Barros, que apresentou o
pedido de liberdade provisória em favor dos iraquianos, explica que o próximo
passo será formalizar pedido para garantir que um eventual processo criminal
fique suspenso enquanto a solicitação de refúgio estiver em tramitação, caso
haja realmente a apresentação de denúncia pelo Ministério Público Federal. “O
caso pode até não virar ação penal pela peculiaridade de envolver prováveis
fugitivos de guerra”, avaliou.
O caso
também está sendo acompanhado pela Embaixada do Iraque, o que tem ajudado no
desenvolvimento favorável da situação dos estrangeiros, de acordo com Manoela
Barros. É o que explica a rápida resposta judicial para o pedido de liberdade
provisória. “Normalmente, os presos estrangeiros têm dificuldade de obter a
liberdade em razão de não terem residência fixa para informar à Justiça, o que
neste caso foi conseguido pela embaixada. Além disso, o juiz foi sensível a
situação deles”, explicou.
Os
iraquianos foram presos no final da noite de 13 de março passado, no Aeroporto
Juscelino Kubitschek, em Brasília, quando tentavam viajar com passaportes
albaneses falsos para Buenos Aires, de onde pretendiam embarcar para a Europa
para encontrar parentes. Com eles, também foi preso um cidadão turco
supostamente relacionado ao grupo. A prisão em flagrante foi comunicada imediatamente
à Defensoria Pública da União, que iniciou sua atuação no caso.
De
acordo com o juiz que relaxou a prisão, os estrangeiros, “em rota de fuga das
guerras do seu país, não ostentam, em princípio, antecedentes que os
desabonem”. Conforme os depoimentos prestados à Polícia Federal, o grupo – três
irmãs, uma sobrinha, um primo e um conhecido de viagem – ficaram no Rio de
Janeiro durante dois meses, depois de virem da Turquia, onde teriam comprado os
passaportes. Um dos iraquianos tem família que foi para a Alemanha fazendo o
mesmo roteiro.
DSO/SSG
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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