No dia 22 de maio, a Defensoria Pública da
União em Mossoró realizou mutirão de atendimento a idosos no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no bairro
do Alto de São Manoel. O evento comemorou o Dia Nacional da Defensoria Pública,
celebrado em 19 de maio, e também fez parte do programa Eu Tenho Direito,
desenvolvido em todo o País pela Defensoria Pública Geral da União, que busca
aproximar a instituição da população brasileira com renda familiar de até três
salários mínimos.
Aproximadamente 45 pessoas acompanharam a
palestra do Defensor Público Chefe da DPU-MO, Daniel Teles Barbosa, que
explicou o papel da instituição e os serviços prestados à população. Em
seguida, a equipe da DPU realizou atendimentos individualizados, prestando
orientações jurídicas e tirando dúvidas dos cidadãos. A maior parte dos casos
tratava de questões previdenciárias e de saúde.
A aposentada Luiza Teodora de Medeiros Matoso
afirmou que esse projeto está aprovado e que caso precise de apoio já sabe onde
buscar a solução. Ainda disse que gostou muito e que o projeto deveria ser
expandido para outras unidades do CRAS.
A
Coordenadora do grupo de idosos
do CRAS, Ediesse Sousa Monte, destacou a importância da ação, pois possibilitou
a difusão do papel da DPU, e ainda acrescentou que existem pessoas que não procuram
a instituição por não ter conhecimento do seu papel na garantia da efetivação
de seus direitos.
Para o Defensor Daniel Teles Barbosa, o
resultado do mutirão foi positivo, pois além de a educação em direitos
constituir uma das funções institucionais da Defensoria Pública, a aproximação
do Órgão com a população de baixa renda é essencial para a concretização da sua
missão na garantia do acesso à justiça e aos direitos básicos dos cidadão e
cidadãs.
Os idosos também receberam exemplares da
cartilha de orientação jurídica sobre direito previdenciário e assistência
social, disponível através do link http://www.dpu.gov.br/images/stories/arquivos/PDF/Cartilha_Direito%20Previdenciario_web.pdf.
Você sabia?
Conhecido por patrocinar gratuitamente as
causas dos revéis, pobres, viúvas e órfãos, Santo Ivo, padroeiro dos advogados,
faleceu no dia 19 de maio de 1303. A data dedicada ao Santo Advogado serviu de
inspiração para comemorar também o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos
termos da Lei
n° 10.448/02.
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