A
partir do dia 20 de dezembro, a Defensoria Publica da União em Mossoró,
seguindo o calendário da Justiça Federal, entrará em recesso, retomando
suas atividades normais no dia 07 de janeiro 2014.
Durante o recesso, todos os prazos ficam suspensos e o Judiciário passa a funcionar apenas em regime de urgência.
Dessa
forma, a DPU em Mossoró, durante esse período, somente terá expediente
administrativo interno, prestando assistência jurídica apenas para os
casos de urgência, como os de prisão em flagrante, de fornecimento de
medicamentos e de procedimentos cirúrgicos, bem como em outros que
demonstrem igual importância.
Boas festas!
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