terça-feira, 19 de agosto de 2014

ATUALIZAÇÃO !

RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS QUE REALIZARÃO A PROVA

O Defensor Público Federal Chefe, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS QUE REALIZARÃO A PROVA para a V Seleção de Estagiários do Curso de Direito da Defensoria Pública da União em Mossoró (DPU-Mo).

ARQUIVO EM PDF NO LINK ABAIXO:
https://drive.google.com/file/d/0B1B0vOPsS6ESaHRuM3JYNXZEX3c/edit?usp=sharing

Boa sorte!





segunda-feira, 18 de agosto de 2014

RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS QUE REALIZARÃO A PROVA

O Defensor Público Federal Chefe, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS QUE REALIZARÃO A PROVA para a V Seleção de Estagiários do Curso de Direito da Defensoria Pública da União em Mossoró (DPU-Mo).

Relação em PDF: AQUI







quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Aos que fizeram a inscrição provisória para o V Processo Seletivo de Direito da DPU

Não se esqueçam de comparecer (ou mandar procurador) à Defensoria Pública da União em Mossoró!

Após a realização da inscrição provisória, O CANDIDATO deverá efetuar sua inscrição definitiva, comparecendo pessoalmente ou por procurador com poderes específicos, na sede da Defensoria pública da União em Mossoró, localizada na Av. Alberto Maranhão nº 1927,Centro, Mossoró-RN, Edifício Lisboa Center - Pavimento Superior (telefone 3316-1900), no horário de 09:00h as 17:00h, entre os dias 13/08/2014 e 15/08/2014, para realização da inscrição definitiva, devendo trazer:
i) declaração de matrícula; ii) histórico escolar; iii) cópia de documento pessoal de identidade com foto (RG, CNH, CTPS ou outro); iv) 1kg de alimento não perecível, salvo farinha e sal, OU uma lata de leite em pó de 400g (o material arrecadado será doado à instituição filantrópica).
                                                                        Boa sorte!


terça-feira, 22 de julho de 2014

V PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIOS DE DIREITO JULHO

 Não perca essa oportunidade!

A inscrição provisória deverá ser efetuada exclusivamente por meio eletrônico nosite da Defensoria Pública da União (www.dpu.gov.br), entre os dias 21/07/2014 e08/08/2014, momento em que o candidato preencherá ficha eletrônica ofertando os
dados solicitados.

Após a realização da inscrição provisória, deverá o candidato
comparecer, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos, na sede da Defensoria Pública da União em Mossoró, localizada na Av. Alberto Maranhãonº 1927, Centro, Mossoró-RN, Edifício Lisboa Center - Pavimento Superior (telefone 3316-1900 no horário de 09:00h as 17:00h, entre os dias 13/08/2014 e15/08/2014, para realização da inscrição definitiva.

PROVA: 03/09/2014


Mais informações:
http//dpumossoro.blogspot.com.br
(84) 3316-1900

terça-feira, 15 de julho de 2014

ASSISTIDO CONQUISTA APOSENTADORIA ESPECIAL APÓS AÇÃO DA DPU

O assistido D. H. S. buscou a Defensoria Pública da União, a fim de garantir o estabelecimento de aposentadoria especial, pois trabalhou em atividades nocivas, exposto a ruído e calor excessivos. O pedido do benefício negado pelo INSS, sob alegação de que as atividades exercidas não foram consideradas prejudiciais à saúde do segurado.

A DPU ajuizou ação para concessão do benefício, argumentando que os laudos técnicos juntados pelo assistido comprovavam o ruído e o calor acima dos patamares exigidos para considerar as atividades exercidas como especiais. A Defensoria ainda argumentou que o segurado já possuía o tempo de 25 anos trabalhados sob condições especiais, o que lhe daria o direito à aposentadoria.


O pedido foi integralmente acolhido pela Justiça Federal, obrigando o INSS a implantar o benefício imediatamente em favor do assistido, com pagamento retroativo dos valores devidos desde a data em que ele fez o requerimento junto à autarquia, devidamente corrigidos e adicionados de juros.




quinta-feira, 10 de julho de 2014

EMENDA CONSTITUCIONAL AMPLIA ACESSO À JUSTIÇA AO CIDADÃO CARENTE

O dia 04 de junho de 2014 foi um dia emblemático para o acesso integral e gratuito à Justiça da população carente. O Congresso Nacional promulgou nessa data a Emenda Constitucional nº 80/14, que fixa o prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal garantam defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais do País, tendo em vista o déficit de 10 mil defensores em território nacional.

Segundo o Mapa da DPU (disponível em www.dpu.gov.br), mais de 76% das comarcas não possuem assistência jurídica da instituição, o que representa 207 seções judiciárias sem cobertura em todo o País. A pesquisa também indica que mais de 65 milhões de pessoas que ganham até três salários mínimos não possuem assistência do órgão.

A Defensoria Pública foi prevista na Constituição de 1988, como forma de assegurar a todos os necessitados o acesso à Justiça. Cabe ao defensor orientar o cidadão, de forma gratuita, acerca da defesa e do exercício de seus direitos individuais e coletivos, bem como assisti-lo juridicamente em questões e processos judiciais. Apesar de a Constituição ter sido promulgada há 20 anos, a Defensoria Pública ainda não funciona em diversas cidades do País.
         
          De acordo com a emenda, o número de defensores deverá ser proporcional à demanda efetiva pelo serviço e à respectiva população abrangida. O texto também amplia o conceito de Defensoria Pública na Constituição, classificando-a como instituição permanente e instrumento do regime democrático.






segunda-feira, 26 de maio de 2014

DPU REALIZA MUTIRÃO DE ATENDIMENTO A IDOSOS

No dia 22 de maio, a Defensoria Pública da União em Mossoró realizou mutirão de atendimento a idosos no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no bairro do Alto de São Manoel. O evento comemorou o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, e também fez parte do programa Eu Tenho Direito, desenvolvido em todo o País pela Defensoria Pública Geral da União, que busca aproximar a instituição da população brasileira com renda familiar de até três salários mínimos.

Aproximadamente 45 pessoas acompanharam a palestra do Defensor Público Chefe da DPU-MO, Daniel Teles Barbosa, que explicou o papel da instituição e os serviços prestados à população. Em seguida, a equipe da DPU realizou atendimentos individualizados, prestando orientações jurídicas e tirando dúvidas dos cidadãos. A maior parte dos casos tratava de questões previdenciárias e de saúde.

A aposentada Luiza Teodora de Medeiros Matoso afirmou que esse projeto está aprovado e que caso precise de apoio já sabe onde buscar a solução. Ainda disse que gostou muito e que o projeto deveria ser expandido para outras unidades do CRAS.

A Coordenadora do grupo de idosos do CRAS, Ediesse Sousa Monte, destacou a importância da ação, pois possibilitou a difusão do papel da DPU, e ainda acrescentou que existem pessoas que não procuram a instituição por não ter conhecimento do seu papel na garantia da efetivação de seus direitos.

Para o Defensor Daniel Teles Barbosa, o resultado do mutirão foi positivo, pois além de a educação em direitos constituir uma das funções institucionais da Defensoria Pública, a aproximação do Órgão com a população de baixa renda é essencial para a concretização da sua missão na garantia do acesso à justiça e aos direitos básicos dos cidadão e cidadãs.

Os idosos também receberam exemplares da cartilha de orientação jurídica sobre direito previdenciário e assistência social, disponível através do link http://www.dpu.gov.br/images/stories/arquivos/PDF/Cartilha_Direito%20Previdenciario_web.pdf.

Você sabia?

Conhecido por patrocinar gratuitamente as causas dos revéis, pobres, viúvas e órfãos, Santo Ivo, padroeiro dos advogados, faleceu no dia 19 de maio de 1303. A data dedicada ao Santo Advogado serviu de inspiração para comemorar também o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei n° 10.448/02.