quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

DPU OBTÉM NA JUSTIÇA DECISÃO PARA RETORNO IMEDIATO DE CIRURGIAS DE CÂNCER

            A Defensoria Pública da União requereu na Justiça Federal de Mossoró o imediato retorno das cirurgias oncológicas pelo SUS no município de Mossoró, suspensas desde agosto do corrente ano em razão de greve da equipe de anestesiologistas.

Esse pedido foi concedido pela Justiça Federal, em decisão recente, na última quinta-feira, 17/12/14, sendo determinado ao Município de Mossoró, ao Estado do Rio Grande do Norte e à União Federal, a obrigação de adotar, no prazo de 10 dias, todas as medidas necessárias ao restabelecimento das cirurgias oncológicas neste Município, tanto através do Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró, como através do Hospital Wilson Rosado.

Foi decidido ainda pela Justiça que, em caso de descumprimento dessa decisão, os gestores municipal e estadual de saúde serão obrigados ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), assim como será enviada cópia integral do processo ao Ministério Público Federal para apurar eventual cometimento de crime de desobediência ou de prevaricação.

Com essa decisão, a expectativa é de que finalmente se garanta uma solução à situação das centenas de pessoas portadoras de câncer do Município de Mossoró e Região que aguardam desde agosto o retorno da realização das cirurgias oncológicas, essenciais para tratamento e cura dessa grave doença. “Não é possível que a saúde de centenas de pessoas não seja vista como uma prioridade absoluta dos gestores da saúde. Esperamos que, após a decisão da Justiça Federal, tanto o Município de Mossoró, como a União Federal e o Estado do Rio Grande do Norte finalmente cumpram o seu papel de assegurar a assistência cirúrgica para uma doença tão grave como o câncer”, conclui a defensora Dra. Lídia Ribeiro Nóbrega.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

DPU em Recesso

                 A partir do dia 20 de dezembro, a Defensoria Pública da União em Mossoró, seguindo o calendário da Justiça Federal, entrará em recesso, retomando suas atividades normais no dia 07 de janeiro 2015. 

                 Durante o recesso, todos os prazos ficam suspensos e o Judiciário passa a funcionar apenas em regime de urgência.

 Dessa forma, a DPU em Mossoró, durante esse período, somente terá expediente administrativo interno, prestando assistência jurídica apenas para os casos de urgência,como os de prisão em flagrante, de fornecimento de medicamentos e de procedimentos cirúrgicos, bem como em outros que demonstrem igual importância.A partir do dia 20 de dezembro, a Defensoria Pública da União em Mossoró, seguindo o calendário da Justiça Federal, entrará em recesso, retomando suas atividades normais no dia 07 de janeiro 2015. 

Durante o recesso, todos os prazos ficam suspensos e o Judiciário passa a funcionar apenas em regime de urgência.

Dessa forma, a DPU em Mossoró, durante esse período, somente terá expediente administrativo interno, prestando assistência jurídica apenas para os casos de urgência,como os de prisão em flagrante, de fornecimento de medicamentos e de procedimentos cirúrgicos, bem como em outros que demonstrem igual importância.

Boas Festas!

Atenciosamente.






quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Vamos anotar, o aviso agora é importante.
Nosso telefone mudou, agora para falar com a DPU MOSSORÓ o número é esse: (84) 9972-0120.


quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

DPU PEDE NA JUSTIÇA O RETORNO DAS CIRURGIAS ONCOLÓGICAS EM MOSSORÓ

A Defensoria Pública da União em Mossoró (DPU/RN) ingressou, no dia 02 de dezembro do corrente ano, com ação civil pública (Processo nº. 0800876-69.2014.4.05.8401) objetivando assegurar o retorno da realização de cirurgias oncológicas e exames invasivos de diagnóstico (biópsia) em pacientes com câncer da rede pública de Mossoró e região.
A medida foi tomada em razão da paralisação das cirurgias oncológicas, que já dura mais de 04 (quatro) meses, no único Hospital cadastrado para atendimento pelo SUS de portadores de câncer neste Município. Essa situação tem prejudicado cerca de mil pacientes da região oeste, que sofrem com a espera da cirurgia oncológica ou mesmo do exame diagnóstico, devido a um impasse entre a Prefeitura de Mossoró e a classe médica.
É de se alertar que desde o dia 15 de agosto de 2014 não ocorre sequer uma única cirurgia ou exame invasivo em oncologia que demande a presença de especialista em anestesiologia, afetando aproximadamente 60 municípios, o que tem levado os pacientes, que, na esmagadora maioria dos casos, correm iminente RISCO DE MORTE, a arcarem com os valores cobrados pelo Hospital para atendimento PARTICULAR para serem submetidos ao devido (e urgente) procedimento cirúrgico, ou ainda quando não podem custear os procedimentos, deslocarem-se até Natal/RN ou manejarem ações ordinárias de urgência, através desta Defensoria Pública da União.
Diante da gravidade e urgência da situação, bem como da ausência de prazo para retorno regular do referido serviço médico, a DPU ingressou com ação coletiva, com o intuito de obter a regularização do tratamento, que mesmo disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS), vem sendo negado sistematicamente à população do Município de Mossoró.
A defensora pública Lídia Ribeiro Nóbrega afirmou que é obrigação das autoridades públicas assegurar a todos o direito à saúde, como determina a Constituição Federal. “Entraves burocráticos não devem ser justificativa razoável para a paralisação de um serviço público essencial para manutenção da vida de centenas de pessoas por mais de 04 meses em todo o município de Mossoró”, ressaltou.
Destaque-se ainda que, nesses 04 (meses) de paralisação, a DPU-MO já realizou mais de 50 (cinquenta) atendimentos referentes a obtenção de procedimentos cirúrgicos ou exames diagnósticos para diversos tipos de câncer, disponíveis pelo SUS, mas que vêm sendo negados à população de Mossoró.
A DPU, assim como a Defensoria Pública do Estado tem competência para ajuizar ações individuais e coletivas para garantir o direito à saúde na Justiça.

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

HOJE É DIA DE DAR UMA MÃOZADA NO PÉDUVIDO DO PRECONCEITO!

O dia 8 de outubro é considerado, por lei, o Dia do Nordestino, na cidade de São Paulo. A comemoração foi instituída por meio da Lei 14.952/2009

A cultura popular do Nordeste é muito rica. Seu artesanato, musicalidade, religiosidade, culinária, festividades, mitos, lendas, crendices, costumes, danças, superstições e outras tantas formas de manifestações artísticas deste povo é sensacional.

Entre os nordestinos que fizeram história no nosso país estão o sanfoneiro, Luíz Gonzaga, o primeiro Presidente do Brasil, Marechal Deodoro da Fonseca, o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva e tantos outros que enriqueceram a história do Brasil todo.



segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha de conscientização realizada por diversos órgãos no mês de outubro dirigida a sociedade e as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Confira aqui mais informações sobre essa campanha: